Questões trabalhistas são uma das principais causas de processos judiciais envolvendo empresas. 

Muitas vezes, o fato que motiva uma ação trabalhista poderia ter sido prevenido ou poderia ter sido feito um acordo antes de chegar ao estado de ação judicial, o que gera grande economia de recursos para ambas as partes.

Na esfera trabalhista, nossas principais especialidades são casos relacionados a jornada de trabalho, insalubridade e periculosidade.

Com um bom trabalho preventivo e de representação, é possível mitigar e reverter positivamente a maioria dos casos que podem vir a se tornar uma ação judicial.

Um contrato é, em essência, um acordo feito entre as partes com as regras e condições da relação que será estabelecida a partir da assinatura daquele documento.

Quanto mais complexa a relação ou quanto mais pontos de atenção existirem nela, mais importante é ter um bom contrato, que contemple as mais diversas situações e cenários.

Existe uma grande diferença, especialmente nos ânimos das partes envolvidas, entre decidir um caminho de resolução antes de um problema acontecer e na hora que o problema acontece.

Quando as regras do jogo estão claras desde o começo, o caminho de resolução é muito mais simples.

Na esfera contratual, atuamos na confecção de contratos com clientes e fornecedores, trazendo um olhar minucioso para pontos que têm potencial para causar problemas e prevenindo ou definindo um caminho de solução satisfatório já no próprio documento.

Nesse sentido, fazemos também pesquisas para identificar como o judiciário tem se posicionado em relação a alguns pontos críticos, de modo a já conduzir a escrita do documento para prevenir ou favorecer a resolução de quaisquer problemas futuros.

Em alguns casos, infelizmente, é preciso cobrar de clientes e fornecedores que cumpram sua parte do acordo. Quando se tem um bom contrato, essa execução se torna um processo menos custoso.

Na esfera contenciosa, atuamos junto à empresa para realizar a execução de contratos junto a clientes e fornecedores, garantindo que os termos do contrato sejam respeitados e os acordos entre as partes sejam cumpridos, evitando assim maiores desgastes na relação e assegurando a justa execução do que foi pactuado.

Apesar de serem eventos menos frequentes, por vezes surgem oportunidades de haver restituição tributária ou haver algum benefício interessante nesse sentido, trazendo recursos financeiros que podem ser úteis para os planos e projetos da empresa.

Na esfera tributária, atuamos em situações nas quais seja possível obter restituição tributária devido a mudanças ou ajustes na legislação vigente, providenciando o acompanhamento e execução dos passos necessários para que esse benefício seja obtido.

Em algum momento no tempo de vida da empresa, pode ser necessário realizar ajustes na composição societária da mesma, seja devido a um processo de fusão e aquisição, seja por alterações no quadro de sócios ou mesmo pela decisão de vender a empresa.

Seja qual for o caso, é muito importante que os termos e acordos de como esse processo se dará sejam muito claros desde o início, para que não haja desentendimentos e desgastes maiores entre as partes envolvidas no futuro, causando dispêndio desnecessário de recursos.

Na esfera societária, atuamos de forma consultiva e preventiva, sinalizando e tratando pontos sensíveis do processo em pauta e garantindo a confecção de contratos e documentos que reflitam e contemplem fielmente os acordos e interesses das partes envolvidas.

Dessa forma, o processo pode ocorrer de maneira mais fluida e eficiente.